Kupan Puri, liderança do Coletivo Semente Originária, participou em Belo Horizonte da consulta pública promovida pelo Ministério da Cultura (MinC) para discutir a construção de um marco legal de proteção dos conhecimentos tradicionais, das expressões culturais tradicionais e das expressões da cultura popular.
A etapa mineira da consulta aconteceu no Complexo Cultural Funarte MG, entre os dias 27 e 30 de abril de 2026. Os dois últimos dias foram dedicados aos povos indígenas e reuniram representantes de diferentes povos e regiões para analisar a proposta apresentada pelo Governo Federal e apresentar contribuições a partir de suas próprias experiências.
A participação de Kupan integrou esse processo de escuta e debate, levando também para o espaço uma preocupação que atravessa a atuação do Semente Originária: a proteção dos conhecimentos indígenas não pode ser separada do direito dos povos de decidir sobre seus próprios saberes, práticas e formas de viver.
Um marco legal em construção
Segundo o Ministério da Cultura, a consulta faz parte da elaboração de uma proposta normativa destinada a ampliar a proteção jurídica dos conhecimentos tradicionais e das expressões culturais mantidas por povos e comunidades tradicionais.
Durante os encontros, foram realizadas plenárias e atividades em grupos de trabalho. Os participantes puderam conhecer a minuta em discussão, analisar seus princípios e apresentar questionamentos, sugestões e propostas.
Na etapa destinada aos povos indígenas participaram também representantes do Ministério dos Povos Indígenas (MPI), da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e da Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (APOINME), além de integrantes do próprio Ministério da Cultura e outros participantes convidados.
Para o Coletivo Semente Originária, a existência de espaços de consulta é importante justamente porque qualquer política relacionada aos conhecimentos indígenas precisa considerar as próprias vozes indígenas desde sua formulação.
Mas participar da discussão não significa deixar de olhar criticamente para aquilo que está sendo proposto.
Quando proteção também exige limites
Após a consulta, Kupan chamou atenção para a sensibilidade do tema.
Em sua avaliação, apesar da disposição demonstrada pelos órgãos envolvidos na construção da proposta, parte importante das manifestações indígenas presentes apontava para um limite fundamental: proteger conhecimentos tradicionais não pode significar criar simplesmente mecanismos para autorizar sua exploração econômica.
A preocupação está relacionada a uma história mais ampla de apropriação de conhecimentos produzidos e preservados por povos indígenas ao longo de gerações, muitas vezes sem participação, reconhecimento ou controle dessas próprias comunidades sobre a maneira como esses saberes passam a circular.
Para Kupan, o debate precisa ir além da pergunta sobre quem pode comercializar determinado conhecimento ou em quais condições isso poderia acontecer.
É necessário discutir também o direito de simplesmente dizer não.
A possibilidade de proteger um saber passa, nesse sentido, pelo reconhecimento de que nem todo conhecimento precisa se transformar em produto, propriedade negociável ou oportunidade econômica.
“Nenhuma história está à venda.
O sagrado não tem preço.”
A fala resume uma questão que apareceu de forma recorrente durante a participação de Kupan na consulta: povos indígenas precisam ter condições materiais, políticas e sociais para preservar seus conhecimentos sem que a vulnerabilidade econômica transforme a ancestralidade em objeto de negociação.
Conhecimento tradicional não é apenas informação
Para os povos indígenas, conhecimentos tradicionais não existem necessariamente da mesma forma que uma informação técnica registrada em um documento.
Eles podem estar relacionados a plantas, modos de cuidado, alimentação, território, espiritualidade, narrativas, práticas culturais, língua, cantos, técnicas e relações construídas entre pessoas, comunidades e lugares ao longo de gerações.
Por isso, discutir mecanismos jurídicos para sua proteção envolve questões que ultrapassam propriedade intelectual ou compensação financeira.
Envolve autonomia.
Envolve consentimento.
E envolve reconhecer que determinados conhecimentos podem possuir sentidos comunitários, espirituais ou culturais que não podem ser reduzidos ao seu potencial de utilização comercial.
É justamente nesse ponto que a participação indígena na construção de qualquer marco legal se torna indispensável.
Presença Puri nos espaços de diálogo
A participação na consulta em Belo Horizonte também integra um processo mais amplo de presença e articulação indígena vivido por Kupan Puri nos últimos meses.
Como liderança do Coletivo Semente Originária, sediado em Conselheiro Lafaiete, Kupan atua na construção de espaços de memória, cultura, pertencimento, meio ambiente e direitos para indígenas que vivem na cidade e em municípios da região.
Essa atuação também dialoga com sua participação em iniciativas ligadas ao povo Puri, fortalecendo a presença contemporânea de um povo que durante muito tempo foi descrito, inclusive por documentos e narrativas históricas, apenas como parte do passado.
Estar em uma consulta sobre conhecimentos tradicionais é também afirmar o contrário.
Os povos indígenas continuam produzindo conhecimento, preservando memória, discutindo políticas públicas e decidindo como desejam relacionar seus saberes com a sociedade ao redor.
O debate sobre proteção, portanto, não diz respeito apenas ao que foi herdado das gerações anteriores.
Diz respeito também às gerações que estão aqui agora.
E às que ainda virão.
Sobre a consulta
Local: Complexo Cultural Funarte MG — Belo HorizontePeríodo: 27 a 30 de abril de 2026Etapa destinada aos povos indígenas: 29 e 30 de abril de 2026Iniciativa: Ministério da Cultura
Fonte oficial:
Funarte / Ministério da Cultura — consulta sobre proteção dos saberes tradicionais
Este texto registra a participação direta de Kupan Puri na etapa mineira da consulta pública e utiliza como referência a publicação oficial da Funarte.
Registro da articulação
- Atividade: consulta pública do Ministério da Cultura sobre proteção dos conhecimentos tradicionais.
- Local: Complexo Cultural Funarte MG, em Belo Horizonte.
- Período: 27 a 30 de abril de 2026; etapa indígena nos dias 29 e 30.
- Participação: Kupan Puri, liderança do Coletivo Semente Originária.
